Sistema integrado para gestão pública

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8. SISTEMA INTEGRADO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO

Sistema de Convênio

Permite que a administração exerça o controle de diversos instrumentos de parceria e cooperação em conjunto ás esferas federais, estaduais e municipais, através de convênios, contratos de repasse, termo de cooperação e transferências legais.

Esse controle segue os padrões federais e estaduais de seus diversos Entes.

O controle municipal seguirá padrões do Ente, de acordo com os instrumentos de repasse, conforme legislação vigente aprovada para esse propósito.

Além de permitir o controle por Instrumento, executa através de fontes de recursos, de acordo com a origem destes, com a vinculação da receita, despesa e banco, podendo a qualquer momento gerar relatórios de acompanhamento.

Oferece o cadastramento dos responsáveis, localização por GPS do objeto, caso seja obra, controle de pagamentos, medição, metas e etapas.

Características do Módulo

  • Controle de convênio por esfera governamental;
  • Controle por exercício orçamentário, podendo buscar e validar propostas em espera;
  • Controle por fonte de origem do recurso;
  • Permite o cancelamento da proposta, caso não seja aprovada e seu aproveitamento como convênio, caso seja aprovada;
  • Relatórios de acordo com cada Ente proposto e suas legislações;
  • Acompanhamento das metas e etapas;
  • Controle e acompanhamento dos pagamentos de acordo com o cronograma de desembolso;
  • Medida e localização da obra por GPS;
  • Permite o controle do aditamento do convênio;
  • Controle da contrapartida financeira ou serviços.