Sistema integrado para gestão pública

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5. SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCÓLO E CONTROLE DE PROCESSOS

Tramitar documentos sem perdas para as mais diversas finalidades dentro de um órgão público é uma tarefa quase impossível sem o auxilio de uma ferramenta que registre todos os passos deste tramite, controlando as etapas e local onde esta documentação trafega e quem manuseou esta documentação física dentro do órgão agiliza o atendimento ao cidadão que necessita de serviços prestados por este órgão.

Cadastro dos tipos de processo, com a documentação exigida, os respectivos roteiros e tempos de tramitação, permitindo a estimativa do prazo de conclusão;

Tabela de valores das taxas a serem cobradas;

Rotina de arquivamento de processos;

Integração com a fiscalização, dívida ativa, arrecadação e cobrança;

Integração com o módulo financeiro do Sistema de Administração Tributária, gerando lançamentos correspondentes aos valores calculados nos processos;

Possibilidade do encaminhamento de processos, em vários pontos de entrada ou opcionalmente centralizado no protocolo geral;

Controle dos processos em todas as suas fases, possibilitando a sua localização em qualquer momento com informações de sua situação atual;

Emite comprovante de encaminhamento no momento da inclusão do processo;

Emite etiquetas de protocolo, contendo número do processo, data, nome do autor e assunto;

Emite documentos de arrecadação de valores relativos ao processo;

Emite cartas aos requerentes (mala direta) informando sobre o andamento dos processos;

Relatórios gerenciais, tais como: relação de processos em andamento, mapas estatísticos, etc;

Consulta ao andamento do processo por diversos critérios, permitindo combinação de mais de um critério (código do contribuinte, nome, número do processo, órgão, data de protocolo, data de arquivamento, data de trâmite, etc. ..);

Inclusão de pareceres relativos ao processo sem limite de tamanho, controlando as fases e os prazos do processo, bem como os responsáveis por cada fase (nome e setor);

Mantém histórico do processo em toda sua vida útil, principalmente dos valores envolvidos (Separadamente por: valor principal original, multa, juros e correção monetária);

Controla o prazo de arquivamento dos processos, nos tipos de processos;

Possibilita a consulta e impressão dos processos com prazo de arquivamento vencido.